Pets em Condomínios, pode sim!

O número de pets nas famílias brasileiras aumentou significativamente, tornando-os parte essencial dos lares. Condomínios precisam se adaptar a essa nova realidade, promovendo regras que garantam a segurança e o conforto de todos os moradores.

No Brasil, a legislação permite a presença de animais de estimação em condomínios, mas com algumas restrições para garantir a convivência harmoniosa entre todos os moradores. O Código Civil e a Lei dos Condomínios estabelecem que os pets podem circular nas áreas comuns, desde que sigam regras específicas, como o uso de coleira e guia, e que não façam suas necessidades nesses espaços. Além disso, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a proibição irrestrita de animais não é permitida, exceto se representarem risco à segurança, ao sossego ou à saúde dos demais moradores. Essas medidas visam equilibrar os direitos dos tutores de animais com o bem-estar da comunidade condominial

Espaços Pet-Friendly:

Criar espaços exclusivos para pets, como áreas de lazer ou parques, promove o bem-estar dos animais e evita atritos entre tutores e moradores sem pets.

Educação e Consciência Coletiva:

É essencial que os tutores estejam conscientes de suas responsabilidades, como garantir que seus animais não causem incômodos. A comunicação clara sobre essas regras reforça a convivência pacífica.

A convivência entre moradores e pets é possível com planejamento e diálogo. Regras claras e educação coletiva são fundamentais para uma convivência tranquila e harmoniosa.

Pets são parte da família, e com respeito e cuidado, todos convivem melhor. 🐾❤️

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